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    Dicas

    Como solicitar benefícios trabalhistas: seguro-desemprego, FGTS e outros

    Fernanda SantosBy Fernanda Santos05/05/20255 Mins Read
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    Como solicitar benefícios trabalhistas: seguro-desemprego, FGTS e outros

    Sabemos que a notícia da demissão, especialmente quando não é por justa causa, vira a vida de cabeça para baixo. A preocupação com as contas, com o futuro, com a busca por uma nova oportunidade… É um turbilhão. Mas respira fundo. O tempo que você dedicou trabalhando com carteira assinada garantiu a você uma rede de segurança. Existem benefícios pensados justamente para te dar um alívio financeiro nesse período de transição. O Seguro-Desemprego é o mais conhecido, mas não é o único. Seu FGTS, por exemplo, também entra nessa conta.

    Vamos descomplicar tudo isso pra você entender o que é seu por direito e como colocar a mão nessa ajuda.

    Seguro-Desemprego: Um respiro enquanto você se reorganiza

    Pense no Seguro-Desemprego como um apoio temporário, um “respiro financeiro” que o governo oferece pra quem foi demitido sem justa causa e está buscando uma nova vaga. Ele é um direito de quem trabalhou formalmente e cumpre alguns requisitos, como um tempo mínimo de trabalho e contribuições. Recomendamos também aessar este blogpost para saber como funciona o seguro desemprego com maiores detalhes.

    O valor que você vai receber e por quantas parcelas ele virá dependem do seu histórico de trabalho e dos seus últimos salários. A ideia é que esse benefício te ajude a manter as pontas soltas enquanto você foca em encontrar o próximo desafio profissional.

    Como funciona e quem tem direito

    Basicamente, o direito ao Seguro-Desemprego e o número de parcelas estão ligados ao tempo que você trabalhou registrado e quantas vezes já solicitou o benefício antes. Existe uma regrinha sobre o tempo mínimo trabalhado na última empresa e também sobre o tempo de carteira assinada nos últimos meses/anos.

    Se você foi demitido sem justa causa e trabalhou com carteira assinada, vale a pena verificar se você se encaixa nos critérios. O valor das parcelas leva em conta a média dos seus últimos salários, buscando te dar um suporte financeiro que faça sentido com sua realidade recente.

    Hora de solicitar: O passo a passo para buscar seu benefício

    Ok, entendeu o que é? Agora, como pedir? O processo ficou bem mais fácil hoje em dia. Você pode fazer tudo online!

    O caminho mais direto é pela internet, seja no site ou aplicativo do Ministério do Trabalho (agora dentro do Ministério da Economia) ou no site/aplicativo da Caixa Econômica Federal (que é quem paga o benefício). Se preferir ou precisar de ajuda presencial, as unidades do SINE (Sistema Nacional de Emprego) na sua cidade estão lá pra isso.

    O que você vai precisar ter em mãos? Sua carteira de trabalho (física ou digital), o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (aquele documento que você recebeu ao ser desligado) e seus documentos pessoais (RG, CPF). Às vezes, podem pedir algum comprovante de saque do FGTS ou outros documentos, mas o essencial geralmente é isso. Depois de dar entrada, a solicitação passa por uma análise e, se aprovada, as parcelas começam a ser liberadas conforme o calendário do governo.

    Tem mais por aí: Seu FGTS e o Abono Salarial

    Além do Seguro-Desemprego, sua demissão sem justa causa te dá direito a mexer num dinheiro que já era seu: o saldo acumulado no seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Aquele valor que a empresa depositava todo mês na sua conta do FGTS agora pode ser sacado.

    O saque do FGTS é liberado em várias situações (como na compra da casa, aposentadoria), mas a demissão sem justa causa é uma das principais. Você pode consultar seu saldo e solicitar o saque de forma super simples pelo aplicativo da Caixa. O valor geralmente é liberado rapidinho após a demissão. É um dinheiro importante que estava guardado e que pode te ajudar bastante nesse período!

    Outro benefício que pode fazer a diferença é o Abono Salarial (PIS/PASEP). Se você recebeu até dois salários mínimos por mês no ano-base e trabalhou por pelo menos 30 dias, entre outros requisitos, pode ter direito a esse valor extra, que é pago anualmente. Vale a pena verificar se você se enquadra!

    A documentação: Sua aliada para um processo tranquilo

    Parece burocracia, mas ter a documentação certinha em mãos é a chave pra que todo o processo de solicitação de benefícios flua sem travar. Sua carteira de trabalho (principalmente os registros dos últimos empregos) e o Termo de Rescisão são os documentos mais importantes. Eles comprovam seu vínculo, seu tempo de serviço e a forma como você saiu da empresa.

    Em alguns casos mais complexos, se a empresa não entregou a documentação completa ou se há divergências nos registros, buscar a ajuda de um contador ou um advogado trabalhista pode ser o caminho mais seguro pra garantir que todos os seus direitos sejam respeitados e reivindicados corretamente.

    Busque o que é direito seu

    Perder o emprego nunca é fácil, mas saber que você tem direitos e como acessá-los faz toda a diferença. O Seguro-Desemprego, o saque do FGTS e, quem sabe, o Abono Salarial são suportes importantes pra te dar fôlego, cuidar das contas e te permitir focar na busca pela sua próxima oportunidade.

    Informe-se, junte sua documentação e não hesite em dar entrada nos seus benefícios. É um direito que você conquistou com seu trabalho e que está aí para te ajudar a atravessar essa fase com mais tranquilidade e segurança. O quanto antes você buscar, mais rápido essa ajuda chegará. Pra cima!

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    Fernanda Santos

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