A decisão do ministro do STF Flávio Dino de suspender a quebra de sigilo fiscal, bancário e telemático da empresária Roberta Luchsinger, amiga de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, gerou uma onda de pedidos na CPMI do INSS. A medida da comissão foi suspensa, o que levou a pedidos para estender a mesma decisão a outros investigados.
Até a noite de quarta-feira (4), já havía pelo menos cinco pedidos de extensão da decisão. Um deles foi feito pela defesa do próprio Lulinha, que divulgou o pedido no mesmo dia. Além dele, outras figuras relevantes entraram com solicitações ao STF.
Entre os que pediram a extensão estão o ex-sócio de Daniel Vorcaro no Banco Master, Augusto Lima, considerado uma peça-chave devido a sua relação com o PT da Bahia. Também apresentaram pedidos a presidente do Palmeiras, Leila Pereira, Marcio Alaor de Araujo, ex-diretor do BMG, e a empresa PKL One Participações.
Os argumentos utilizados são os mesmos apresentados pela defesa de Roberta Luchsinger e aceitos pelo ministro Dino. Eles sustentam que a CPMI não poderia ter aprovado a quebra de sigilo em uma votação em bloco, mas sim por meio de análise individualizada de cada requerimento.
Como o bloco aprovado pela comissão incluía a quebra de sigilo de 14 pessoas físicas e 35 pessoas jurídicas, a expectativa era de que novos pedidos surgissem ao longo de quinta-feira (5). A decisão criou um precedente que ameaçava o andamento dos trabalhos da CPMI, que investiga supostas irregularidades no INSS.
A cúpula da comissão avaliou a possibilidade de recorrer da decisão de Dino. Enquanto isso, a defesa de Lulinha já havia anunciado que preparava um pedido ao STF para suspender a quebra de sigilo determinada contra ele, seguindo o mesmo caminho aberto pelo caso da empresária.
