Certidão de inteiro teor: o que é, quando exigem, onde pedir e custo
Certidão de inteiro teor reproduz o assento completo, com averbações e anotações, e é o documento que cidadania estrangeira, processo e banco pedem no lugar do breve relato.
O processo de cidadania italiana já tinha as certidões dos bisavós, traduzidas e apostiladas, quando o consulado devolveu tudo com uma observação: as certidões brasileiras eram de breve relato, e o pedido exigia o teor completo do assento. Quatro certidões novas, quatro traduções novas, quatro apostilas novas. O erro custou R$ 1,5 mil e três meses, e teria sido evitado com uma palavra a mais no pedido ao cartório.
A certidão de inteiro teor é a reprodução integral do assento do registro civil ou da matrícula do imóvel, do jeito que está no livro. Traz o texto original, todas as averbações, as anotações à margem, as retificações e, quando houver, os erros que depois foram corrigidos. Já a versão resumida, que é a comum, condensa o assento nos campos principais e omite o histórico. Quem precisa provar a evolução de um registro, e não só o estado atual dele, pede a integral. Uma palavra no requerimento muda tudo.
Este texto explica a diferença entre as duas modalidades, em quais situações a integral é exigida, quando ela depende de autorização judicial, como pedir pela internet ou presencialmente, quanto tempo leva e quanto custa. Entra também o caso do assento com erro, que é onde a integral mais revela.
Aqui estão a diferença para o breve relato, as situações que exigem a integral, a autorização judicial e a tabela comparativa. Entram o pedido pela internet, o assento com erro, os erros de quem pede a comum, a ordem para agir, os custos e as dúvidas mais frequentes.
Certidão de inteiro teor: diferença para o breve relato
A resumida traz nome, data, local, filiação e o estado atual, com uma linha para cada averbação relevante, como casamento ou divórcio. A integral copia o livro: o texto do assento como foi lavrado, a assinatura do oficial da época, cada averbação com data e fundamento, cada anotação de retificação com o processo ou o ato que a originou. Se o nome foi grafado errado em 1952 e corrigido em 1980, a resumida mostra o nome certo; a integral mostra os dois e a correção.
Por isso ela é maior, mais cara e mais demorada, e por isso é a única que serve quando o histórico importa. Em assentos antigos, escritos à mão, o cartório transcreve o texto e ainda anexa a imagem do livro.
Situações que exigem a integral
Processos de cidadania estrangeira, em especial a italiana e a portuguesa, exigem a integral de nascimento, casamento e óbito de toda a linha de ascendência, porque o consulado confere a cadeia de nomes e datas. Retificação de registro, investigação de paternidade, inventário com dúvida sobre filiação e adoção também a pedem, porque o juiz precisa ver o histórico do assento e não só o resultado. No registro de imóveis, a matrícula completa é a que os bancos exigem para financiar e a que o comprador usa para ler a sequência de proprietários e os ônus.
Concurso, escola, emprego e passaporte aceitam a resumida, e pagar pela completa nesses casos é gastar mais por nada.
Como o pedido pode ser feito à distância para qualquer cartório do país, vale conhecer o caminho antes de viajar. O guia de certidão online mostra as centrais oficiais dos registradores, o que ter em mãos antes de pedir, os prazos e os custos de cada tipo de certidão, e explica quando ainda vale ir ao balcão. A mesma página ajuda a localizar a serventia de origem do assento com telefone e endereço, para os casos em que o pedido precisa ser feito direto.
Comparativo entre as modalidades
| Ponto | Breve relato | Inteiro teor |
|---|---|---|
| Conteúdo | Campos principais e estado atual. | Assento completo com histórico. |
| Uso comum | Escola, emprego, passaporte. | Cidadania, processo, imóvel. |
| Autorização judicial | Nunca. | Em adoção e alguns sigilos. |
| Custo | Menor. | Maior, por página. |
Quando depende de autorização judicial
A integral do assento de nascimento de pessoa adotada, que revela a filiação biológica, só sai com autorização do juiz, e o mesmo vale para registros com anotação de sigilo, como mudança de nome por proteção. Fora desses casos, qualquer pessoa pode pedir a integral de qualquer assento, porque o registro civil é público. No registro de imóveis não há sigilo, e a matrícula integral sai para quem pagar, sem justificativa.
Cartórios costumam pedir que o interessado declare a finalidade quando a integral é de terceiro, e isso não é recusa, é praxe. Basta escrever a finalidade no requerimento, e ninguém confere se é verdade.
O pedido pela internet
As centrais eletrônicas dos registradores civis e imobiliários aceitam o pedido da integral com os dados do assento ou da matrícula, cobram pela internet e entregam em PDF assinado ou em papel pelos Correios. Para cidadania, o PDF costuma não servir, porque o consulado exige papel para apostilar, e o pedido sai em papel desde o início. Quem não sabe o cartório de origem usa a busca por nome e filiação da própria central. Assentos anteriores a 1900 podem exigir contato direto com a serventia, porque nem todos os livros foram indexados.
Erros de quem pede a comum
O erro mais comum é pedir o breve relato para cidadania e descobrir no consulado, depois de traduzir e apostilar. Vem depois receber a integral em PDF quando o destino exige papel apostilado. Segue encomendar a completa para escola ou emprego, pagando mais sem necessidade. Fecha a lista requerer a de pessoa adotada sem a autorização judicial e receber a recusa. Os dois primeiros custam meses; os outros, dinheiro. A família do começo cometeu o primeiro com quatro certidões de uma vez.
Em ordem, para agir
- Confirmar com o destino se exige inteiro teor ou aceita breve relato, e em que formato.
- Localizar o assento: cartório, livro, folha e termo, ou usar a busca por nome na central.
- Pedir pela central eletrônica ou na serventia de origem, dizendo a modalidade.
- Escolher papel quando houver apostila ou tradução pela frente.
- Conferir cada linha ao receber, porque erro antigo aparece na integral.
O passo um teria poupado R$ 1,5 mil à família do primeiro parágrafo, e leva um e-mail ao consulado.
Quanto custa
Os emolumentos são tabelados por estado. A integral do registro civil fica entre R$ 50 e R$ 120, conforme o número de páginas do assento, contra R$ 30 a R$ 70 da resumida. A integral da matrícula de imóvel varia de R$ 40 a R$ 150, também por página. Pela central eletrônica entram a taxa do serviço e, no papel, o frete. Para cidadania, cada certidão ainda soma tradução juramentada e apostila, o que torna o pedido certo na primeira vez ainda mais importante. Um erro de modalidade multiplica o custo por três.
Perguntas frequentes sobre a modalidade
Certidão de inteiro teor serve para passaporte?
Serve, mas não é exigida. O passaporte aceita a resumida, que custa menos.
Qualquer pessoa pode pedir a de outra pessoa?
Sim, porque o registro civil é público, exceto em adoção e assentos com sigilo, que exigem autorização judicial. Declarar a finalidade costuma bastar.
Cidadania italiana aceita PDF?
Na maioria dos consulados, não. A certidão vai em papel, para receber tradução e apostila físicas.
Como sei se o assento tem erro?
Só a integral mostra. A resumida traz o dado corrigido e esconde a retificação.
Quanto tempo leva?
Na serventia de origem, de um a cinco dias úteis, porque exige transcrição do livro. Pela central, de uma a três semanas com o frete.
Existe inteiro teor de imóvel?
Sim. É a certidão integral da matrícula, com toda a sequência de proprietários e ônus, e é a que os bancos exigem.
Resumo
Certidão de inteiro teor reproduz o assento ou a matrícula por completo, com averbações, anotações e retificações, e é exigida em cidadania estrangeira, retificação, investigação de paternidade e financiamento de imóvel. A resumida basta para escola, emprego e passaporte. Pede-se pela central eletrônica ou na serventia de origem, em papel quando há apostila pela frente, e custa de R$ 50 a R$ 150. Adoção e sigilo exigem autorização judicial.
