O mês de abril terá dois feriados nacionais e pontos facultativos decretados em vários estados e no governo federal, o que pode estender os dias de descanso.
3 de abril é a data da Paixão de Cristo, a Sexta-feira Santa. 21 de abril marca o Dia de Tiradentes. Por causa dessas datas, alguns estados estabeleceram pontos facultativos nos dias adjacentes.
No dia 2 de abril, quinta-feira, terão ponto facultativo os seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.
Já no dia 20 de abril, segunda-feira, o ponto facultativo vale para: Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.
O Governo Federal também decretou ponto facultativo no dia 20 de abril.
Além dos feriados nacionais, há feriados estaduais em abril. No Espírito Santo, o Dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado, é comemorado em 13 de abril, uma segunda-feira. No Rio de Janeiro, o Dia de São Jorge, padroeiro do estado, é feriado em 23 de abril, uma quinta-feira.
Em relação ao trabalho, é possível ser obrigado a trabalhar em um feriado nacional, principalmente em serviços considerados essenciais. O empregado que trabalhar nessas datas tem direito a receber o salário em dobro ou a uma folga compensatória em outro dia.
A situação para os pontos facultativos é diferente. Para servidores públicos, costumam valer as regras específicas de cada órgão, que podem incluir folga. No setor privado, as empresas não são obrigadas por lei a conceder folga ou pagamento em dobro em dias de ponto facultativo. A decisão fica a cargo do empregador ou de acordos internos da empresa.
O próximo feriado nacional do ano será justamente a Paixão de Cristo, no dia 3 de abril. O mês é marcado por estas datas que interrompem a rotina normal de trabalho em todo o país, com impactos diferentes dependendo das regras locais e dos decretos estaduais.
