O acordo entre Mercosul e União Europeia, que entrou em vigor recentemente, abre um mercado importante para os produtores brasileiros de Indicações Geográficas (IGs). No entanto, especialistas alertam que as barreiras não tarifárias, como exigências sanitárias, promoção comercial, posicionamento de marca e necessidade de investimento, são os novos desafios para acessar o mercado europeu. O tema foi debatido no painel “Desafios e Oportunidades para as IGs Frente ao Acordo Mercosul – UE”, realizado em Gramado (RS), durante o evento Connection Terroirs do Brasil.
A IG é um selo concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que certifica que um produto é originário de uma região específica e possui qualidades ligadas à sua origem geográfica. O Brasil possui atualmente 161 Indicações Geográficas, de itens como vinhos, queijos, cafés e cachaça. Destas, 38 estão incluídas no acordo com a União Europeia, o que protege seus nomes no mercado europeu e permite que sejam usadas como diferencial comercial.
Cadu Santiago, gerente de Acesso a Mercados do Sebrae, afirmou que a instituição prepara capacitações para os empreendedores e atua na divulgação das IGs. Ele destacou o apoio na adequação dos produtos, a realização de rodadas de negócios e o auxílio em financiamento e gestão financeira. “Investimos cada vez mais numa atuação integrada para promover os produtos diferenciados”, disse Santiago.
Rafael Mafra, do Ministério da Agricultura e Pecuária, enfatizou que as características únicas dos produtos com IG não devem ficar restritas à documentação. “Precisa estar na cabeça das pessoas. Esse evento faz parte do esforço de divulgação”, afirmou. Daniel França, pesquisador do INPI, explicou que o acordo prevê uma “lista viva” para inclusão de novos produtos, mas o subcomitê responsável pelas mudanças ainda não foi formado. Ele estimulou os produtores interessados a manifestar seu desejo de serem reconhecidos na lista.
