O Sebrae e o Ministério da Gestão, Inovação e Serviços Públicos (MGI) assinaram, nesta terça-feira (9), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para aumentar a participação dos pequenos negócios nas compras públicas. A parceria foi firmada durante o XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas (Parcom 2026).
Cerca de 7 milhões dos microempreendedores individuais (MEI) ativos atuam no setor de serviços, segundo a pesquisa Perfil do MEI do DataSebrae, e podem se tornar fornecedores para órgãos públicos por meio da plataforma Contrata+Brasil. O acordo prevê diagnósticos, desenvolvimento e disseminação de soluções informatizadas de gestão, além de programas para reduzir a distância entre o empreendedor e o mercado de compras públicas nas três esferas de governo.
O presidente do Sebrae, Rodrigo Soares, afirmou que os resultados esperados são mais acesso, eficiência e transparência. Ele destacou a importância de intensificar o programa Contrata+Brasil para cadastrar e melhorar a renda dos MEIs, fazendo com que a renda fique nos municípios. A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, disse que o poder de compra do país é gigantesco e tem potencial para induzir o desenvolvimento e a geração de emprego e renda local.
A parceria está ligada ao Contrata+Brasil, um marketplace público digital que conecta gestores públicos e fornecedores locais. A união entre Sebrae e MGI permitirá avançar na evolução da plataforma, na melhoria da experiência dos usuários e na capacitação de multiplicadores. Atualmente, mais de 1,8 mil órgãos e mais de 11 mil MEIs de 107 categorias estão cadastrados na plataforma.
Em 2024, as compras públicas de micro e pequenas empresas somaram quase R$ 60 bilhões. Em 2025, foram quase R$ 106 bilhões, um crescimento de 77% em relação ao ano anterior. As compras públicas passam de R$ 1 trilhão e representam cerca de 16% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.
Fórum e participação dos gestores
O Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas (Parcom) reúne cerca de 8 mil gestores, servidores e membros de órgãos públicos e privados. No estande do Sebrae no evento, os participantes podem fazer adesão ao Contrata+Brasil e obter informações sobre o programa. Um painel conduzido pelo analista de Políticas Públicas do Sebrae, Alexander de Melo, detalhou os serviços que podem ser prestados, valores e oportunidades de aquisição na plataforma.
