Autor: Marco Jean

Em meio às transformações do cenário jurídico brasileiro, a Ação de Obrigação de Fazer emerge como um instrumento fundamental, adaptando-se às novas realidades sociais e políticas. Este artigo visa oferecer uma análise crítica sobre as recentes mudanças legislativas e decisões judiciais que afetam diretamente essa modalidade de ação, destacando os desafios e as oportunidades que elas representam para o direito e a sociedade. Recentes sancionamentos legislativos, como a Lei nº 14.810 relacionada ao Ministério Público da União, têm relevância direta na prática da Ação de Obrigação de Fazer. Essas novas leis refletem uma busca por adequar o sistema legal às…

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O advento do Novo Código de Processo Civil (CPC/2015) trouxe uma revolução nas práticas processuais brasileiras, com destaque para as Contrarrazões de Apelação. Este artigo tem como objetivo fornecer uma análise detalhada e crítica das mudanças e desafios que acompanham esta ferramenta jurídica, especialmente após a reforma do CPC. A revisão do CPC em 2015 representou um marco na história do direito processual civil brasileiro, trazendo uma série de inovações para a prática jurídica. Uma das mudanças mais significativas ocorreu nas Contrarrazões de Apelação. Anteriormente vistas como uma ferramenta defensiva restrita, o novo código ampliou sua função, permitindo que os…

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Pessoas que lutam contra a dependência química muitas vezes precisam de ajuda profissional para superar o vício. Uma das opções mais comuns é a internação em uma clínica de reabilitação. No entanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre quanto tempo leva o tratamento e quanto tempo é necessário ficar internado. A duração da internação em uma clínica de reabilitação pode variar de acordo com a gravidade da dependência e a resposta do paciente ao tratamento. Em geral, o período mínimo recomendado é de 30 dias, mas pode ser estendido para 60, 90 ou até mesmo 180 dias, dependendo do caso. Cada…

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O melasma é uma condição cutânea comum que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, predominantemente mulheres. Caracterizado pelo surgimento de manchas escuras na pele, o melasma pode ser desafiador de tratar e compreender devido à sua natureza complexa. Este artigo explora os três tipos distintos de melasma e destaca algumas das opções mais eficazes de clareadores de manchas disponíveis. O que é melasma? Antes de mergulharmos nos diferentes tipos de melasma, é crucial entender a condição em si. O melasma é uma hiperpigmentação da pele que se manifesta em manchas escuras, geralmente no rosto, mas também pode ocorrer…

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A segurança e higiene no consultório odontológico são cruciais para a saúde dos pacientes e a eficácia dos procedimentos. A esterilização adequada das brocas é essencial para prevenir infecções e garantir a qualidade do atendimento odontológico. Neste artigo, discutiremos a importância da esterilização de brocas odontológicas e, oferecendo dicas essenciais para prolongar a vida útil desses instrumentos, incluindo informações sobre numeração, correta limpeza e armazenagem. Esterilização de Brocas Odontológicas: Uma prioridade para a saúde do paciente A broca dentista, essencial na prática odontológica, é empregada em diversos procedimentos, desde a remoção de cáries até a preparação para restaurações. No entanto,…

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A Carteira de Trabalho Digital, também conhecida como CTPS Digital, é uma versão digitalizada e moderna do documento que registra e comprova a relação de trabalho entre um indivíduo e uma empresa. Essa transformação digital trouxe diversas vantagens e facilidades no acesso e gestão das informações trabalhistas. A CTPS Digital possui as mesmas finalidades da versão física, como regular o trabalho, apresentar informações sobre a jornada e função do trabalhador, e garantir acesso a benefícios previdenciários. Emitida automaticamente para todos os cidadãos com CPF, é necessário habilitá-la para desfrutar de todas as suas facilidades. Uma das principais vantagens da Carteira…

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Um aparador é um móvel versátil que pode ser usado em diferentes ambientes, como salas de estar, jantar ou até mesmo no hall de entrada. Além de ser funcional, ele também pode ser um item de decoração que traz charme e elegância ao ambiente. Mas, o que colocar em cima de um aparador na sala? Existem diversas opções de objetos decorativos que podem ser colocados sobre um aparador na sala, como vasos de plantas, porta-retratos, livros, velas, esculturas, entre outros. É importante escolher objetos que conversem entre si e que harmonizem com o estilo de decoração do ambiente. Além disso,…

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Em 2024, a indústria de jogos eletrônicos continua a crescer em popularidade, e com isso, a demanda por equipamentos de qualidade também aumenta. Entre esses equipamentos, a cadeira gamer se destaca como um item essencial para jogadores que buscam conforto e desempenho durante longas sessões de jogos. A cadeira gamer é projetada para fornecer suporte adequado para a coluna vertebral e ajudar a melhorar a postura do usuário. Além disso, ela também deve ser confortável o suficiente para sessões prolongadas de jogos. Com tantas opções disponíveis no mercado, pode ser difícil escolher a melhor cadeira gamer para suas necessidades. Neste…

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Se você é um homem que aprecia estilo e qualidade, com certeza já ouviu falar dessa marca renomada. Neste artigo, vamos explorar a história por trás da Vocca e mergulhar no processo de fabricação dos seus sapatos incríveis. História da marca Vocca A Vocca é uma marca de sapatos masculinos que foi fundada há mais de 50 anos por um talentoso artesão chamado Giovanni Vocca. Desde o início, Giovanni tinha uma visão clara: criar sapatos que combinassem elegância, conforto e durabilidade. Com dedicação e habilidade, Giovanni construiu a marca Vocca de uma pequena oficina para uma fábrica de renome internacional.…

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“Assistir Jigokuraku” é uma série de anime baseada no mangá de mesmo nome, escrito e ilustrado por Yuji Kaku. A história segue Gabimaru, um ninja que é forçado a viajar para uma ilha isolada para recuperar um elixir que pode tornar o shogun imortal. Gabimaru é um personagem complexo, que apesar de ser um assassino impiedoso, tem um forte senso de justiça e busca redenção por seu passado violento. A série apresenta uma animação de alta qualidade e uma trilha sonora envolvente que ajuda a criar uma atmosfera intensa e emocionante. “Jigokuraku” é uma série de anime que cativa o…

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