O Ministério da Justiça elevou a classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos nesta terça-feira. A decisão foi baseada em uma análise de quatro blocos de conteúdo: violência, sexo e nudez, drogas e interatividade.
Medida faz parte do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que estabelece novas regras para proteger menores na internet e obriga as plataformas a verificar a idade dos usuários.
Na categoria violência, a nota técnica da Secretaria Nacional de Direitos Digitais identificou tortura, mutilação, estupro, suicídio e apologia à violência. O documento diz que a violência é apresentada como forma principal de resolução de conflitos, com cenas de forte impacto emocional, mesmo que fictícias.
As chamadas “novelas de frutas” foram citadas como conteúdo que atrai o público infanto-juvenil com personagens antropomórficos, mas aborda temas como apelo sexual, violência doméstica e tráfico de drogas. A nota menciona que drogas são representadas por temperos, com efeitos de dependência similares aos de entorpecentes, e que homicídios mostram lesões e sangramentos.
No eixo de sexo e nudez, a análise aponta linguagem chula, cenas de sexo e exibição de apetrechos sexuais. A nota destaca que usuários burlam a moderação postando obras com imagem espelhada e tarjas incompletas, deixando parte do conteúdo explícito visível. Também foram identificadas situações como necrofilia, zoofilia e sexo grupal.
No eixo de drogas, a secretaria afirma que canais mostram pessoas reais consumindo drogas lícitas e ilícitas, além de prática de jogos de azar. Influenciadores fazem parcerias com plataformas de apostas, estimulando o jogo.
No eixo de interatividade, a nota cita o uso de dados pessoais e comportamentais para personalizar recomendações e publicidade. Mecanismos como reprodução automática, rolagem infinita e vídeos curtos altamente estimulantes são apontados como formas de engajamento contínuo. A plataforma também hospeda conteúdos que promovem desafios arriscados e comportamentos prejudiciais.
A nota técnica menciona ainda o youtuber grego Timmy Karter, que filmou uma feira de drogas no Complexo do Chapadão, no Rio de Janeiro. O vídeo, que mostra drogas expostas para venda e comparação de preços, atingiu quase meio milhão de visualizações. O youtuber andou de moto pelo local e foi alertado por uma frequentadora sobre os riscos.
