O Sebrae apresentou o programa CatalisaGov aos gestores municipais durante a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada na segunda-feira (18), em Brasília. O objetivo da iniciativa é facilitar a contratação de soluções inovadoras que possam melhorar a vida das pessoas, a economia e os serviços prestados pelas prefeituras. Segundo o Sebrae, o programa já gerou parcerias em 38 projetos em 16 estados do país.
O gestor nacional do CatalisaGov, Dario Joffily, explicou que a ideia é oferecer aos municípios uma ferramenta ainda pouco conhecida: as compras públicas de inovação. “Eles podem construir essas soluções ao apresentar as dificuldades e os desafios e as startups vão poder propor soluções”, disse Joffily. Ele acrescentou que o Sebrae atua como articulador no processo, oferecendo uma metodologia testada e a possibilidade de contratar consultoria certificada.
Um dos exemplos apresentados foi o de São Martinho (SC), município conhecido como a capital catarinense da “Bolacha Artesanal”. A prefeita Anelise Wiemes participou do painel sobre o CatalisaGov e falou sobre a consulta pública lançada pela cidade. O foco é buscar soluções para atrair e fazer com que os turistas permaneçam mais tempo no município. Foram apresentadas 15 propostas, que servirão de base para um edital a ser lançado em breve, conforme o Marco Legal das Startups, com apoio do Sebrae.
Wiemes destacou que a cidade tem recebido um grande número de turistas, mas não possui dados concretos sobre eles. “A nossa ideia é fazer com que esse turista permaneça no nosso município mais tempo e que ele tenha acesso a todos os outros empreendimentos”, afirmou.
O Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI) é uma modalidade criada pela Lei Complementar 182/2021, o Marco Legal das Startups. Ela permite que órgãos públicos contratem e testem soluções inovadoras, com ou sem risco tecnológico. Um exemplo de uso dessa modalidade foi a contratação da Gov Tech Prefeitura Eficiente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para apoiar vistorias de obras em todo o Brasil.
Helton Uchôa, cofundador da startup, afirmou que a solução dá ao TCU a capacidade de fiscalizar obras em uma escala que não era possível antes, sem necessidade de deslocamento. Ele também elogiou o trabalho do Sebrae em conectar os entes públicos ao ecossistema de startups. “Essa conexão que o Sebrae faz entre os entes públicos que querem inovar e o ecossistema de startups é fundamental para que a gente possa fazer a nação crescer e inovar mais rápido”, disse Uchôa.
