O Brasil registrou em junho um novo recorde de estrangeiros formalizados como microempreendedores individuais (MEIs). Segundo levantamento do Sebrae, o país chegou a 106 mil CNPJs ativos dessa categoria, número 24% maior do que o observado em julho do ano passado.
Os venezuelanos lideram a lista de origem, representando 25% do total. Em seguida aparecem bolivianos (14,5%), colombianos (10%) e argentinos (8,1%). As principais atividades exercidas por esses empreendedores são o comércio varejista de artigos do vestuário e a confecção de peças de roupa.
Os estrangeiros correspondem a 0,78% do total de MEIs do país, que soma 13,5 milhões. A maior parte está concentrada nas regiões Sudeste, com cerca de 50,5 mil, e Sul, com 35 mil.
Para se formalizar, o imigrante precisa apresentar a Carteira Nacional de Registro Migratório, o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório ou o Protocolo de Solicitação de Refúgio. O cadastro pode ser feito pela plataforma gov.br.
O presidente do Sebrae, Rodrigo Soares, afirmou que a figura do MEI, criada em 2008, é um instrumento de geração de oportunidades e combate à pobreza. Ele destacou que a formalização permite ao estrangeiro transformar talento e trabalho em negócios sustentáveis, com acesso a crédito, mercados e proteção social.
São Paulo é o estado com o maior número de estrangeiros com CNPJ ativo, cerca de 39 mil. Na sequência aparecem Santa Catarina (14 mil), Paraná (13 mil) e Rio Grande do Sul (8 mil). Em termos proporcionais, porém, Roraima lidera: 11% dos MEIs do estado são de estrangeiros. Amazonas aparece com 2%, Santa Catarina com 1,87% e Paraná com 1,37%.
Os estados com menor presença de empresas de estrangeiros são Amapá (112), Tocantins (147) e Piauí (201).
Para apoiar refugiados que desejam empreender, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e o Pacto Global da ONU – Rede Brasil, com apoio do Sebrae, mantêm a plataforma Refugiados Empreendedores, que reúne mais de 160 negócios liderados por pessoas refugiadas no país.
