O advogado-geral da União, Jorge Messias, conta com um aliado importante na corrida pela vaga no STF: o retrospecto favorável dos indicados. Desde a redemocratização, em 1988, o ministro que menos recebeu votos no plenário do Senado foi Francisco Rezek, em 1992, com o apoio de 45 congressistas.
Em toda a história do Brasil, apenas cinco indicados foram reprovados, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto. Para ser aprovado, Messias precisa do aval da maioria absoluta do Senado, ou seja, 41 votos. O clima no governo é de maior otimismo depois de um período de tensão com o Legislativo.
O Planalto aponta 50 votos favoráveis à indicação do advogado-geral da União à Suprema Corte. A oposição, porém, vê um cenário menos favorável, prevendo que Messias não conseguirá 35 votos favoráveis.
Placares históricos
Atrás de Francisco Rezek aparecem três ministros com 47 votos: Celso de Mello (1989), André Mendonça (2021) e Flávio Dino (2023). Mendonça e Dino tiveram a maior quantidade de votos contrários: 32 e 31, respectivamente. O terceiro que mais recebeu votos contrários foi Edson Fachin, em 2015, com 27 senadores contra.
O ministro com mais votos favoráveis foi Luiz Fux, em 2011, com 68 votos. Depois aparecem Ellen Gracie, com 67 votos em 2000, e Joaquim Barbosa, com 66 votos em 2003.
Veja quantos votos cada indicação de ministro do STF recebeu no Senado:
Sepúlveda Pertence (1989): 50 a favor, 1 contra e 1 abstenção.
Celso de Mello (1989): 47 a favor, 3 contra e 1 abstenção.
Carlos Velloso (1990): 49 a favor, 1 contra e 3 abstenções.
Marco Aurélio (1990): 50 a favor, 3 contra e 1 abstenção.
Ilmar Galvão (1991): 47 a favor.
Francisco Rezek (1992): 45 a favor, 16 contra e 1 abstenção.
Maurício Corrêa (1993): 48 a favor e 3 contra.
Nelson Jobim (1997): 60 a favor, 3 contra e 1 abstenção.
Ellen Gracie (2000): 67 a favor e 2 abstenções.
Gilmar Mendes (2002): 58 a favor e 15 contra.
Cezar Peluso (2003): 57 a favor, 3 contra e 1 abstenção.
Ayres Britto (2003): 65 a favor, 3 contra e 2 abstenções.
Joaquim Barbosa (2003): 66 a favor, 3 contra e 1 abstenção.
Eros Grau (2004): 57 a favor, 5 contra e 3 abstenções.
Ricardo Lewandowski (2006): 63 a favor e 4 contra.
Cármen Lúcia (2006): 55 a favor e 1 contra.
Menezes Direito (2007): 61 a favor, 2 contra e 1 abstenção.
Dias Toffoli (2009): 58 a favor, 9 contra e 3 abstenções.
Luiz Fux (2011): 68 a favor e 2 contra.
Rosa Weber (2011): 57 a favor, 14 contra e 1 abstenção.
Teori Zavascki (2012): 57 a favor e 4 contra.
Luís Roberto Barroso (2013): 59 a favor e 6 contra.
Edson Fachin (2015): 52 a favor e 27 contra.
Alexandre de Moraes (2017): 55 a favor e 13 contra.
Nunes Marques (2020): 57 a favor, 10 contra e 1 abstenção.
André Mendonça (2021): 47 a favor e 32 contra.
Cristiano Zanin (2023): 58 a favor e 18 contra.
Flávio Dino (2023): 47 a favor, 31 contra e 2 abstenções.
Análise de especialistas
Para analistas ouvidos pela CNN, vários fatores indicam a variação no número de votos, como a relação do Palácio do Planalto com o Senado e a relação do candidato com a Casa Alta. O cientista político Roberto Goulart Menezes, da UnB, afirmou que o contexto político é fundamental. A baixa votação de Rezek, por exemplo, refletiu a crise do governo de Fernando Collor, e não a imagem do ministro.
A professora de Sociologia da UnB Débora Messenberg entende que a polarização política moldou as votações na última década. Segundo ela, a análise técnica passou a ser vista como algo político.
Ofensiva de Messias
Para garantir o mínimo de 41 votos, Messias tenta vencer a resistência de congressistas. Ele se reuniu com alguns nomes da oposição e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que teria garantido um ambiente tranquilo para a sabatina. A impressão, no entanto, é que Alcolumbre segue resistente à aprovação.
O nome de Messias foi encaminhado ao Senado em 1º de abril, depois de mais de quatro meses do anúncio da sua indicação. Ele é o terceiro indicado de Lula ao STF na gestão atual, depois de Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A sabatina na CCJ está marcada para 28 de abril. O relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), atesta que Messias cumpre os requisitos constitucionais para a indicação.
