O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, em pronunciamento na noite desta quinta-feira (30), as linhas gerais da nova fase do programa Desenrola Brasil. O pacote de medidas do governo federal prevê instrumentos para enfrentar o alto nível de endividamento dos brasileiros. Atualmente, 80,4% das famílias estão nessa situação, segundo levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Segundo o presidente, o programa vai permitir que os brasileiros endividados renegociem suas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, rotativo, crédito pessoal e do Fies. Essas negociações vão possibilitar juros mais baixos (no máximo 1,99%) e descontos de 30% a 90% do valor, proporcionando parcelas menores e mais tempo para sanar as dívidas.
Uso do FGTS
Ainda de acordo com Lula, cada pessoa que aderir ao programa poderá sacar até 20% do saldo do Fundo de Garantia para saldar seus débitos. O presidente acrescentou que o governo vai adotar meios para bloquear, por um ano, o acesso dos inscritos no Novo Desenrola Brasil a todas as plataformas de apostas online, para impedir que essas pessoas contraiam novas dívidas com jogos de azar.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que essa nova fase do Desenrola deve consumir aproximadamente R$ 4,5 bilhões do FGTS, com um teto de R$ 8 bilhões. Atualmente, o saldo do Fundo é de R$ 705 bilhões. Ele acrescentou que os recursos do fundo serão transferidos pela Caixa Econômica Federal após a negociação entre o devedor e a instituição financeira credora.
Detalhes do programa
De acordo com informações preliminares, o programa deve ser detalhado na próxima segunda-feira (4), em Brasília. A expectativa é que ele contemple brasileiros devedores com renda até cinco salários-mínimos (R$ 8.105,00). O principal mecanismo do novo programa será o uso de recursos do FGTS para o pagamento de dívidas.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a pasta se reuniu com os presidentes dos principais bancos do país, incluindo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, para discutir a medida. Ainda segundo o ministro, o governo vai investir em boas práticas, tanto na oferta de crédito futuro quanto do ponto de vista da educação financeira.
Medidas previstas
O governo prevê a liberação do uso do FGTS para pagamento de dívidas, com limites que vinculem o saque ao pagamento. Também está previsto desconto de até 90% em dívidas, que serão refinanciadas em novo empréstimo com juros de até 1,99% ao mês. As principais dívidas alvo do pacote são cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial. A estimativa do governo federal é que de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões em dívidas sejam repactuadas.
Além de pessoas físicas, o governo pretende incluir no Novo Desenrola Brasil os microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas, devedores de crédito estudantil, caminhoneiros, motoristas de aplicativos e taxistas. O governo também trabalha para incluir os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte no programa. Desde 2024, o Sebrae já viabilizou, por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), mais de 133 mil operações de crédito que totalizaram R$ 11 bilhões em empréstimos. Além disso, foram realizados mais de 1 milhão de atendimentos com crédito assistido, contemplando 721 mil pequenos negócios.
